eSocial para Pequenas Empresas é a partir de julho 2018

eSocial para Pequenas Empresas é a partir de julho 2018

Desde o dia 8 de janeiro, o eSocial já está em operação para empresas. A plataforma vai concentrar a prestação de 15 tipos diferentes de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, que eram informadas separadamente, ao governo federal. O primeiro grupo obrigado a aderir à plataforma foram os das companhias com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Agora em julho/2018, será a vez das demais empresas, incluindo as pequenas e o Micro Empreendedor Individual (MEI) com funcionários, grupo que, segundo especialistas, preocupa por ainda não ter começado a adaptação.

Todos os processos serão feitos em etapas encerrando em janeiro de 2019, com os órgãos públicos. Grandes parte das grandes empresas já estão prontas para o novo sistema, e que a adaptação à ferramenta exige investimento em tecnologia, treinamento e organização dos dados da folha de pagamento. Eles alertam, contudo, que poucas entre as pequenas e médias empresas estão avançando como deveriam para a entrada no eSocial já em julho de 2018.

A Receita apresentou os últimos detalhes para a entrada definitiva do eSocial para as empresas. Com pontos sobre normas e processos esclarecidos, estamos menos apreensivos. A opção pelo processo de transmissão de dados em fases permitirá contemplar tudo aos poucos. A preocupação está no grupo das pequenas e médias, com muito poucas se preparando como deveriam.

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Em janeiro deste ano, entram 13.700 empresas, com 15 milhões de trabalhadores, fornecendo dados cadastrais e as tabelas do empregador. Só em março entram os dados dos trabalhadores e os chamados eventos não periódicos, como demissões e afastamentos. As informações da folha de pagamento serão agregadas em maio, havendo ainda outras duas etapas, encerradas com os dados de saúde e segurança do trabalhador em janeiro de 2019.

Em julho de 2018, será a vez de QUATRO MILHÕES de médios e pequenos estabelecimentos, que totalizam 23 milhões de trabalhadores. Por fim, em janeiro de 2019, entram os órgãos públicos, com oito milhões de funcionários. A diferença é que esses dois grupos vão cumprir as cinco fases de adesão ao eSocial em seis meses, em vez de ao longo de um ano, como acontecerá com as grandes empresas.

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